Política de Retenção de Dados
Última atualização: 24 de julho de 2024
A pyrocleft Riversana está comprometida com a gestão responsável dos dados pessoais dos nossos utilizadores. Esta Política de Retenção de Dados descreve como armazenamos, mantemos e eliminamos informações recolhidas através da nossa plataforma educacional.
Princípios de Retenção
Retemos dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo requisitos legais, contabilísticos ou de reporte. Aplicamos os seguintes princípios:
- Minimização de dados: recolhemos apenas os dados essenciais
- Limitação de finalidade: utilizamos dados apenas para fins declarados
- Precisão: mantemos dados atualizados e corretos
- Limitação de armazenamento: não conservamos dados por mais tempo que o necessário
- Integridade e confidencialidade: protegemos dados contra acesso não autorizado
Períodos de Retenção por Categoria
Dados de Conta e Registo
As informações fornecidas durante o registo, incluindo nome, endereço de email e preferências de perfil, são mantidas enquanto a sua conta permanecer ativa. Após o encerramento da conta, estes dados são retidos por um período adicional de 90 dias para permitir reativação, após o qual são eliminados permanentemente.
Dados de Atividade de Aprendizagem
Os registos de progresso em cursos, conclusões de lições, resultados de avaliações e histórico de aprendizagem são mantidos durante a duração da sua inscrição no curso e por 3 anos após a conclusão ou cancelamento. Este período permite-nos fornecer certificados, validar conquistas e melhorar a qualidade educacional.
Dados de Comunicação
As mensagens enviadas através do nosso sistema de suporte, feedback submetido e correspondência por email são conservadas por 2 anos a partir da última interação. Este prazo permite-nos responder a consultas de seguimento e melhorar os nossos serviços.
Dados de Pagamento e Transações
As informações de transações, incluindo histórico de pagamentos e faturas, são mantidas por 7 anos para cumprir obrigações fiscais e contabilísticas. Os dados de cartões de pagamento não são armazenados nos nossos sistemas e são processados exclusivamente pelos nossos fornecedores de pagamento certificados.
Dados Técnicos e de Utilização
Os registos de acesso, endereços IP, informações do dispositivo e dados de navegação são mantidos por 12 meses para fins de segurança, diagnóstico técnico e análise de desempenho da plataforma.
Dados de Marketing e Consentimento
As preferências de comunicação e histórico de consentimento são mantidos enquanto a sua conta estiver ativa ou até que retire o consentimento. Após a retirada do consentimento, os dados de marketing são eliminados no prazo de 30 dias, exceto quando necessários para cumprir obrigações legais.
Retenção Após Encerramento de Conta
Quando encerra a sua conta, iniciamos um processo de eliminação em fases:
- Fase 1 (0-30 dias): A conta é desativada mas os dados permanecem recuperáveis mediante pedido
- Fase 2 (31-90 dias): Os dados pessoais identificáveis são anonimizados ou pseudonimizados
- Fase 3 (após 90 dias): Eliminação permanente de todos os dados pessoais, exceto aqueles que devemos reter por obrigação legal
Dados Retidos por Obrigação Legal
Determinados dados podem ser retidos por períodos superiores quando exigido por lei, incluindo:
- Registos contabilísticos e fiscais: 7 anos
- Documentos relacionados com litígios: durante a pendência do processo e período de prescrição aplicável
- Dados necessários para investigações de segurança ou fraude: até conclusão da investigação
- Informações necessárias para cumprir ordens judiciais ou requisitos regulamentares
Dados Anonimizados e Agregados
Podemos reter indefinidamente dados que foram completamente anonimizados e agregados de forma que não possam ser associados a indivíduos específicos. Estes dados são utilizados para análise estatística, investigação educacional e melhoria dos nossos serviços.
Armazenamento e Segurança
Durante o período de retenção, todos os dados são armazenados em servidores seguros com controlos de acesso rigorosos. Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas, incluindo:
- Encriptação de dados em trânsito e em repouso
- Controlos de acesso baseados em funções
- Auditorias regulares de segurança
- Formação contínua da equipa em proteção de dados
- Planos de resposta a incidentes de segurança
Eliminação Segura de Dados
Quando os dados atingem o fim do período de retenção, são eliminados de forma segura e permanente utilizando métodos que impedem a recuperação. Os processos de eliminação incluem:
- Remoção permanente de bases de dados de produção
- Eliminação de cópias de segurança após o ciclo de retenção
- Destruição segura de meios físicos quando aplicável
- Verificação da conclusão do processo de eliminação
Os Seus Direitos
Tem o direito de solicitar informações sobre como os seus dados são retidos e processados. Pode exercer os seguintes direitos:
- Solicitar acesso aos dados que mantemos sobre si
- Requerer correção de dados imprecisos
- Solicitar eliminação de dados (direito ao esquecimento), sujeito a obrigações legais
- Opor-se ao processamento de determinados dados
- Solicitar restrição do processamento
- Requerer portabilidade dos seus dados
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de contact@pyrocleft.com.
Revisões e Atualizações
Esta política é revista periodicamente para garantir conformidade com requisitos legais e melhores práticas. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email.
Contacto
Para questões sobre esta Política de Retenção de Dados ou sobre como gerimos as suas informações, contacte-nos:
Pyrocleft Riversana
Largo do Dr. Silva Nobre N 11
8000-442 Faro, Portugal
Email: contact@pyrocleft.com
Telefone: +351 910 327 346
Ao utilizar a nossa plataforma, reconhece ter lido e compreendido esta Política de Retenção de Dados e concorda com as práticas aqui descritas.