pyrocleft Riversana
Pyrocleft Riversana

Termos de Utilização

Última atualização: 20 de novembro de 2025

Bem-vindo ao pyrocleft Riversana. Ao aceder e utilizar este website e os serviços educativos disponibilizados através do domínio pyrocleft, o utilizador concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deverá utilizar os nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder a esta plataforma, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita estar vinculado a estes Termos de Utilização, bem como à nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sendo que a utilização continuada da plataforma após tais alterações constitui aceitação das mesmas.

2. Descrição dos Serviços

O pyrocleft Riversana oferece uma plataforma educativa online que disponibiliza cursos, materiais de aprendizagem e recursos relacionados com priorização orçamental. Os serviços incluem:

Os serviços podem ser modificados, suspensos ou descontinuados a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Registo e Conta de Utilizador

3.1 Criação de Conta

Para aceder a determinados serviços, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. O utilizador compromete-se a fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registo.

3.2 Segurança da Conta

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas através da sua conta. Deve notificar-nos imediatamente caso tome conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua conta.

3.3 Elegibilidade

Ao criar uma conta, o utilizador declara ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Utilizadores menores de idade devem obter consentimento dos pais ou tutores legais antes de utilizar os nossos serviços.

4. Utilização Aceitável

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal e adequada. É expressamente proibido:

5. Propriedade Intelectual

5.1 Conteúdo da Plataforma

Todos os conteúdos disponibilizados através da plataforma, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos, áudio e software, são propriedade do pyrocleft Riversana ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

5.2 Licença de Utilização

Concedemos ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para aceder e utilizar os conteúdos da plataforma exclusivamente para fins pessoais e educativos. Esta licença não permite:

5.3 Conteúdo do Utilizador

Ao submeter conteúdo através da plataforma, o utilizador concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties e sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar e exibir esse conteúdo no contexto da prestação dos nossos serviços.

6. Pagamentos e Reembolsos

6.1 Taxas e Pagamentos

Determinados serviços podem estar sujeitos ao pagamento de taxas. Todos os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. O utilizador compromete-se a efetuar os pagamentos devidos de acordo com os métodos de pagamento aceites.

6.2 Política de Reembolso

Os pedidos de reembolso serão analisados caso a caso, de acordo com a nossa política específica de reembolsos. Determinados serviços ou produtos digitais podem não ser elegíveis para reembolso após o acesso ao conteúdo.

6.3 Renovação Automática

Subscrições recorrentes renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação, salvo cancelamento prévio pelo utilizador. É responsabilidade do utilizador cancelar a subscrição antes da data de renovação para evitar cobranças adicionais.

7. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha, utilização e proteção dos seus dados pessoais são regidas pela nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Utilização. Recomendamos a leitura atenta desse documento para compreender como tratamos as suas informações.

8. Isenção de Garantias

Os serviços são fornecidos na base "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que:

O utilizador assume integralmente o risco associado à utilização da plataforma.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o pyrocleft Riversana, os seus diretores, funcionários, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes de:

10. Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar e isentar o pyrocleft Riversana, os seus diretores, funcionários e parceiros de quaisquer reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas resultantes de:

11. Rescisão

11.1 Rescisão pelo Utilizador

O utilizador pode cessar a utilização dos serviços a qualquer momento, encerrando a sua conta através das definições da plataforma ou contactando-nos diretamente.

11.2 Rescisão pela Plataforma

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do utilizador aos serviços, imediatamente e sem aviso prévio, caso:

11.3 Efeitos da Rescisão

Após a rescisão, o utilizador perde o direito de aceder aos serviços e aos conteúdos associados à sua conta. Determinadas disposições destes termos continuarão em vigor após a rescisão.

12. Links para Websites de Terceiros

A plataforma pode conter links para websites ou serviços de terceiros que não são controlados pelo pyrocleft Riversana. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros. O acesso a esses websites é realizado por conta e risco do utilizador.

13. Modificações dos Serviços

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os serviços ou qualquer parte deles, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante o utilizador ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos serviços.

14. Disposições Gerais

14.1 Acordo Integral

Estes Termos de Utilização, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o utilizador e o pyrocleft Riversana relativamente à utilização dos serviços.

14.2 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será eliminada ou limitada na medida mínima necessária, permanecendo as restantes disposições em pleno vigor e efeito.

14.3 Renúncia

A omissão no exercício de qualquer direito ou disposição destes termos não constitui renúncia a esse direito ou disposição.

14.4 Cessão

O utilizador não pode ceder ou transferir estes termos ou os seus direitos e obrigações sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder livremente estes termos sem restrições.

14.5 Notificações

Todas as notificações ao abrigo destes termos devem ser enviadas por escrito e serão consideradas devidamente entregues quando recebidas através dos contactos indicados nesta plataforma.

15. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos de Utilização, contacte-nos através de:

Pyrocleft Riversana
Largo do Dr. Silva Nobre N 11
8000-442 Faro, Portugal
Email: contact@pyrocleft.com
Telefone: +351910327346

Ao continuar a utilizar os nossos serviços, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Utilização.